O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite de ontem (18), em sua live semanal, que vai zerar em definitivo os impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os que incidem sobre o diesel, neste caso, com o objetivo de “contrabalançar” o reajuste que considerou “excessivo” da Petrobras, anunciado durante a manhã, de 15% nesse combustível.
A medida é mais uma dos acenos que o governo tem feito aos caminhoneiros, categoria a quem desde a campanha o presidente tem tomado decisões favoráveis. Atualmente, o único imposto federal cobrado dos combustíveis é o PIS-Cofins, já que a Cide está zerada.
“A partir de 1° de março, também não haverá qualquer imposto federal em cima do diesel por dois meses”, disse. Ele emendou explicando que “nestes dois meses, nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar este imposto no diesel. Até para ajudar a contrabalancear este aumento, no meu entender, excessivo da Petrobras. Mas eu não posso, nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias”.
Na live, Bolsonaro relatou que essa medida foi tomada em reunião à tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e outros integrantes da equipe econômica. Ele criticou o que considerou de “aumento fora da curva” da Petrobras no diesel e na gasolina (que teve elevação de 10% anunciada), e citou que é o quarto reajuste do ano. “A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.
Bolsonaro citou como fatores para o preço alto dos combustíveis o dólar que, segundo ele, tem que ficar abaixo dos R$ 5, e que pode recuar com a aprovação de reformas e medidas estruturantes que podem despertar mais atenção e segurança do investidor. Segundo ele, o governo espera que “brevemente” o mercado se acalme e com o dólar baixando, o preço dos combustíveis baixe também.
Imposto sobre o gás
Sobre o gás de cozinha, Bolsonaro disse que na reunião com Guedes mais cedo também foi decidido que a partir de 1º de março não haverá a incidência de qualquer tributo federal no gás de cozinha, para sempre.
Segundo o presidente, o preço do gás de cozinha para os consumidores residenciais está em média R$ 90. “O preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse.
Para o presidente, é preciso encontrar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS cobrado de cada Estado, a margem do lucro da distribuidora e o valor da distribuição. “Para o pessoal saber quem é que, realmente, pode estar abusando aí para vender o gás na ponta da linha”, disse.
Bolsonaro defendeu novamente a aprovação de um projeto, enviado pelo governo ao Congresso na semana passada, que tem por objetivo reduzir a volatilidade na alíquota do ICMS que incide sobre combustíveis. Também disse que o governo prepara um decreto para obrigar os postos de combustíveis a divulgar qual o percentual de custos de cada um dos tributos na composição do insumo para venda ao consumidor. (com Reuters)
Fonte: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/02/bolsonaro-zera-imposto-sobre-gas-de-cozinha-e-suspende-por-dois-meses-sobre-o-diesel/